Termos e Condições de Utilização do Site Coaching
Estes termos regem o acesso e uso do nosso site e serviços de coaching motivacional, estabelecendo direitos e deveres para proteção mútua.
Janeiro de 2026
Aceitação dos Termos
Ao aceder ao nosso site, você concorda integralmente com estes termos. É fundamental lê-los atentamente e consultar sempre em caso de dúvidas.
Definições
Para clareza, apresentamos definições de termos-chave utilizados nesta página e serviço.
- 'Site' refere-se à plataforma digital disponível em dzklocxcxcxhrsvq.com oferecida pela equipe de coaching.
- 'Usuário' é qualquer pessoa que acede ou utiliza os serviços disponibilizados no site.
- 'Serviços' compreendem o acompanhamento motivacional, sessões e processos realizados individualmente ou em grupo.
- 'Dados' referem-se às informações, textos e comunicações fornecidas pelos usuários.
Utilização dos Serviços
A utilização dos serviços destina-se apenas ao acompanhamento motivacional, não sendo permitida a comercialização ou reprodução de conteúdos.
Elegibilidade
O uso está reservado a maiores de 18 anos ou com capacidade legal reconhecida. Serviços não substituem apoio psicológico ou médico.
Consulte um profissional especializado quando necessário.
Responsabilidades do Usuário
Ao usar o site, você compromete-se a agir com ética, honestidade e respeito aos demais participantes.
- Prestar informações verdadeiras e completas nos formulários do site.
- Utilizar o site e serviços sem fins ilícitos ou lesivos.
- Zelar pela confidencialidade de seus dados de acesso e privacidade.
- Respeitar direitos autorais e a privacidade de terceiros.
Usos Proibidos
Não é permitido utilizar o site para atividades ilegais.
- Divulgar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou contrários à lei.
- Utilizar dados do site sem consentimento expresso para fins externos.
- Reproduzir, copiar ou partilhar conteúdos protegidos sem autorização.
- Realizar tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas do site.
- Praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento do site ou de terceiros.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas e elementos gráficos deste site são protegidos por direitos autorais e não podem ser usados sem autorização formal por escrito.
Conteúdo do Usuário
Informações fornecidas pelo usuário são de sua responsabilidade, devendo respeitar política de privacidade e legais aplicáveis.
Direitos sobre o Conteúdo do Usuário:
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos enviados que violem estes termos ou legislações vigentes.
Privacidade de Dados Pessoais
A proteção dos seus dados é prioridade. Veja a nossa política de privacidade sobre recolha, uso, guarda e eliminação de informações pessoais. Acesse a política de privacidade
Isenção de Responsabilidade sobre Resultados
Este site oferece apoio motivacional, mas não garante resultados específicos para cada pessoa.
Resultados variáveis:
Resultados podem variar de acordo com o envolvimento e circunstância individual.
Limitação de Responsabilidade
Não respondemos por danos indiretos, incidentais ou consequentes advindos do uso dos serviços.
Indemnização
O usuário compromete-se a defender e isentar o site de qualquer reclamação resultante de sua má utilização da plataforma.
Resolução de Litígios e Foro
Em caso de conflito, as partes buscarão solução amigável antes de acionar vias judiciais.
Arbitragem
Se não houver acordo, a disputa poderá ser apresentada a tribunal arbitral competente em Portugal.
O foro de Lisboa prevalece em caso de impasse judicial.
Resolução Online de Litígios
Pode recorrer à plataforma ODR para disputas de consumo online.
Saiba mais sobre a ODR: Saiba mais sobre a ODR
Legislação Aplicável e Jurisdição
Regido pelas leis de Portugal. Dúvidas podem ser submetidas a jurisdição nacional.
Rescisão
O site pode encerrar acessos ou serviços por descumprimento destes termos sem prévio aviso.
Alterações
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos, cabendo ao usuário consultá-los periodicamente.
Cláusula de Salvaguarda
Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
Disposições Gerais
Aceite destes termos representa acordo integral entre partes, substituindo entendimentos anteriores.
Canais de Contato e Suporte
Ficou com dúvidas? Utilize o email ou telefone informados abaixo.
Email de contacto: [email protected]
Telefone: +351 269173001
Morada: Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: Janeiro de 2026
Versão: 1.1